Segunda, 22 de Abril de 2024 03:13
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Justiça

STF reafirma que todas as decisões da Corte são fundamentadas
Justiça 18/04/2024 - 16h29
STF reafirma que todas as decisões da Corte são fundamentadas O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta quinta-feira (18) que todas as decisões tomadas pela Corte são fundamentadas. A manifestação foi fe...
TSE determina volta de prefeito e vice ao cargo em Armação dos Búzios
Justiça 18/04/2024 - 14h26
TSE determina volta de prefeito e vice ao cargo em Armação dos Búzios O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reformou, nesta quinta-feira (18), a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro (TRE) que a...
Justiça 18/04/2024 - 09h06
Mulher que levou idoso morto a banco passa por audiência de custódia A Justiça faz, na tarde desta quinta-feira (18), audiência de custódia com Érica de Souza Vieira Nunes, presa em flagrante na última terça-feira (1...
Justiça 17/04/2024 - 19h22
STF permite vestimentas religiosas em fotos de documentos oficiais De acordo com a Resolução nº 1.006, os itens de vestuário relacionados à crença ou religião, como véus e hábitos, e relacionados à queda de cabelo ...
Justiça 17/04/2024 - 16h51
STF começa a analisar lei que impõe restrições para laqueadura O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu nesta quarta-feira (17) as sustentações orais das partes envolvidas no julgamento sobre a constitucionalidad...
Justiça 17/04/2024 - 07h50
Justiça reconduz presidente do Conselho de Administração da Petrobras Em nota, a Petrobras informou que o desembargador-relator da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, decidiu suspender os...
Justiça 16/04/2024 - 21h01
Maioria do CNJ derruba decisão que afastou juíza Gabriela Hardt Durante o julgamento, o advogado Nefi Cordeiro, afirmou que a magistrada não criou a fundação da Lava Jato e não estabeleceu o destino dos recursos...
Justiça 16/04/2024 - 20h03
Moraes autoriza depoimentos de representantes do X no Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou depoimentos de representantes do X (antigo Twitter) no Brasil. A medid...
Justiça 16/04/2024 - 15h30
Ministério Público vai investigar atos de racismo em escola do DF No último dia 3, alunos da Escola Franciscana Nossa Senhora de Fátima compareceram ao Colégio Galois para uma partida de futsal válida pelo torneio...
Justiça 15/04/2024 - 21h07
Mendonça rejeita ações que acusavam Nikolas Ferreira por transfobia O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu nesta segunda-feira (15) rejeitar cinco notícias-crime protocoladas no ano pass...
Justiça 15/04/2024 - 21h07
AGU e MJ defendem critérios para conceder saída temporária a presos A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) pediram nesta segunda-feira (15) ao Conselho Nacional de Just...
Justiça 15/04/2024 - 20h51
AGU e MJ defendem critérios para concecer saída temporária de presos A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) pediram nesta segunda-feira (15) ao Conselho Nacional de Just...
Justiça 15/04/2024 - 20h20
Consulta pública recebe sugestões sobre melhorias nos presídios O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) abriram nesta segunda-feira (15) consulta pública para re...
Associação defende revogação de medida que afastou juízes federais
Justiça 15/04/2024 - 17h42
Associação defende revogação de medida que afastou juízes federais A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) defendeu, nesta segunda-feira (15), a revogação da decisão do corregedor nacional de Justiça, L...
Delegados alertam sobre corte no orçamento da Polícia Federal
Justiça 15/04/2024 - 17h25
Delegados alertam sobre corte no orçamento da Polícia Federal A Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) divulgou nota na qual alerta que, caso se concretizem os cortes previstos para o orça...