Sábado, 27 de Abril de 2024 10:53
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Justiça

Supremo mantém decisão do TSE que multou Bolsonaro
Justiça 21/04/2024 - 18h15
Supremo mantém decisão do TSE que multou Bolsonaro A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão individual do ministro Flávio Dino que negou recurso de Jair Bolsonaro ...
Justiça 19/04/2024 - 20h36
Alexandre de Moraes diz que soberania brasileira está sob ataque O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, afirmou nesta sexta-feira (19)...
Justiça 19/04/2024 - 20h36
PGR recorre para manter contraventor Rogério Andrade com tornozeleira A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta sexta-feira (19) recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do ministro Nu...
Justiça 19/04/2024 - 20h21
Município do Rio e TSE lançam pedra fundamental do Museu da Democracia O público deverá ter acesso a um acervo composto com trabalhos relacionados a manifestações populares, constituições, imprensa e resistência do pro...
Justiça 19/04/2024 - 20h21
DPU quer indenização de R$ 1 bilhão da X por danos à democracia A Defensoria Pública da União (DPU) entrou nesta sexta-feira (19) com uma ação na Justiça Federal em Brasília para obrigar a rede social X, antigo ...
Justiça 19/04/2024 - 20h07
Justiça condena ex-presidente de conselhos a 26 anos de prisão A Justiça condenou o ex-presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro e do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) Gilberto Linha...
Justiça 19/04/2024 - 19h07
PF diz que perfis bloqueados por Moraes continuam realizando lives A Polícia Federal (PF) concluiu que perfis bloqueados por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes continuam ...
Justiça 19/04/2024 - 15h32
Dino quer ouvir Congresso sobre suposta ilegalidade em emendas O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino concedeu nesta sexta-feira (19) prazo de 15 dias para o Congresso se manifestar sobre o su...
Justiça 18/04/2024 - 20h33
Justiça derruba resolução do CFM que proíbe procedimento pré-aborto A Justiça Federal em Porto Alegre suspendeu nesta quinta-feira (18) a resolução aprovada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) que proíbe a reali...
Justiça 18/04/2024 - 19h13
Nunes Marques autoriza retirada de tornozeleira de Rogério Andrade O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, autorizou nesta quinta-feira (18) o contraventor Rogério Andrade a retirar a tornozele...
Justiça 18/04/2024 - 18h57
Mulher que levou morto a banco tem prisão convertida em preventiva A Justiça do Rio de Janeiro converteu em preventiva a prisão em flagrante de Érika de Souza Vieira Nunes, de 42 anos, que levou o tio, Paulo Robert...
Justiça 18/04/2024 - 18h25
Professor negro preso injustamente é solto na capital paulista Segundo o boletim de ocorrência registrado pela idosa, no dia 31 de outubro de 2023, ela caminhava em uma calçada, quando foi abordada por duas mul...
Professor negro preso por engano é solto na capital paulista
Justiça 18/04/2024 - 18h11
Professor negro preso por engano é solto na capital paulista Segundo o boletim de ocorrência registrado pela idosa, no dia 31 de outubro de 2023, ela caminhava em uma calçada, quando foi abordada por duas mul...
Apesar da extinção de processo, destino da Vila Sahy ainda é incerto
Justiça 18/04/2024 - 17h26
Apesar da extinção de processo, destino da Vila Sahy ainda é incerto AProcuradoria-Geral do estado (PGE) havia entrado em novembro do ano passado com uma açãopedindo para derrubar 893 residências. No mês seguinte, as...
STF valida cadastro de condenados por crimes sexuais em Mato Grosso
Justiça 18/04/2024 - 17h11
STF valida cadastro de condenados por crimes sexuais em Mato Grosso O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (18) manter a validade do cadastro estadual de condenados por crimes sexuais em Mato Gr...