Terça, 27 de Fevereiro de 2024 23:11
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Justiça

Justiça 27/02/2024 - 22h01
TSE define regras para Inteligência Artificial nas eleições de outubro Para combater a desinformação durante a campanha, o TSE vai determinar que as redes sociais deverão tomar medidas para impedir ou diminuir a circul...
Justiça 27/02/2024 - 21h31
Partidos terão de destinar tempo e recursos para candidatos indígenas O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (27) reconhecer que os partidos devem destinar recursos e tempo de propaganda no rádi...
TRE-RJ coleta dados biométricos na Central do Brasil
Justiça 27/02/2024 - 20h33
TRE-RJ coleta dados biométricos na Central do Brasil O sistema biométrico proporciona maior segurança ao processo eleitoral. Na hora da votação, o cidadão será identificado pela urna eletrônica por me...
Segunda Turma do Supremo arquiva inquérito contra Aécio Neves
Justiça 27/02/2024 - 19h55
Segunda Turma do Supremo arquiva inquérito contra Aécio Neves A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (27), arquivar um inquérito que tramitava na Corte contra o deputado f...
STF adia decisão sobre recurso contra acordo de leniência da Odebrecht
Justiça 27/02/2024 - 17h38
STF adia decisão sobre recurso contra acordo de leniência da Odebrecht A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta terça-feira (27) o julgamento de recursos do Ministério Público Federal (MPF) contra ...
Em primeira participação presencial no STF, Dino diverge de Zanin
Justiça 27/02/2024 - 17h08
Em primeira participação presencial no STF, Dino diverge de Zanin O ministro Flávio Dino, recém-empossado no Supremo Tribunal Federal (STF), fez nesta terça-feira (27) sua estreia em uma sessão presencial de julga...
Justiça 27/02/2024 - 16h09
Manicômios judiciários devem ser fechados até 28 de agosto Estados e municípios têm até o dia 28 de agosto para fechar os manicômios judiciários – alas ou instituições congêneres de custódia e tratamento ps...
Justiça 27/02/2024 - 12h09
Bolsonaro volta a pedir afastamento de Moraes de inquérito sobre golpe A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro entrou com novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo o afastamento do ministro Alexandre de M...
Justiça 26/02/2024 - 20h33
TJRJ homologa plano de recuperação judicial do Grupo Americanas Na decisão que homologou o plano de recupeparação judicial, o juiz Paulo Assed Estefan avaliou que a situação financeira da empresa tornada pública...
Justiça 26/02/2024 - 20h02
Moraes volta a defender regulamentação das redes sociais O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes voltou a defender, nesta segunda-feira (26), a regulamentação das redes sociais. O...
Primeiro voto de Dino no STF é sobre repercussão geral na uberização
Justiça 26/02/2024 - 18h55
Primeiro voto de Dino no STF é sobre repercussão geral na uberização O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino proferiu nesta segunda-feira (26) o primeiro voto na Corte após a posse no cargo, ocorrida...
Primeiro voto de Dino no STF é favorável em ação sobre uberização
Justiça 26/02/2024 - 18h07
Primeiro voto de Dino no STF é favorável em ação sobre uberização O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino proferiu nesta segunda-feira (26) o primeiro voto na Corte após a posse no cargo, ocorrida...
Mendonça dá 60 dias para renegociação de acordos da Lava Jato
Justiça 26/02/2024 - 17h20
Mendonça dá 60 dias para renegociação de acordos da Lava Jato O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 60 dias para que os órgãos públicos e as empresas interessadas renegocie...
TSE vota amanhã regra para inteligência artificial nas eleições
Justiça 26/02/2024 - 13h22
TSE vota amanhã regra para inteligência artificial nas eleições O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a sessão desta terça-feira (27) a votação das regras para a eleição municipal de outubr...
Justiça 23/02/2024 - 23h58
Gilmar Mendes defende instalação de câmeras em uniformes policiais A abertura do seminário realizado na FGV também contou com a presença do ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho; do procurador-geral da Repúbli...